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Ferraço apresenta na CAS seu relatório sobre a reforma trabalhista — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu nesta terça-feira 913), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) o seu relatório sobre o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). O relator mantém o texto aprovado ...

CAE pode concluir votação de proposta que destina para a educação dinheiro recuperado de ...

02/12/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira (6) a votação da proposta que destina para a educação o dinheiro recuperado no combate à corrupção. Já na quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos ...

CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

Especialistas apontam importância de prevenção no combate ao câncer de útero e de mama ...

28/10/2015 - A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais no combate ao câncer de colo de útero e de mama, segundo avaliação feita nesta quarta-feira (28) por especialistas e autoridades em audiência ...

Conselho Federal de Medicina poderá participar da avaliação de cursos de graduação na área ...

10/05/2016 - O Conselho Federal de Medicina poderá participar, como observador, do exame nacional de avaliação dos cursos da área. O projeto ( PLS 312/2015 ), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi aprovado nesta ...

CAS e CCJ aprovam projetos que beneficiam vítimas da síndrome da talidomida — Senado ...

17/02/2016 - Dois projetos aprovados nesta quarta-feira (17) na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam vítimas da síndrome da talidomida, medicamento utilizado pelas ...

Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes ...

05/07/2019 - O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei ( PLS 32 ...

CAS pode votar projeto que permite pessoa com doença grave sacar FGTS — Senado Notícias

07/04/2015 - O Projeto de Lei do Senado 198/2014 , de autoria do ex-senador Pedro Taques, que permite que pessoas com doenças gravas possam sacar o FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais e pode ser analisado ...

Senado pode homenagear profissionais que trabalham com tratamento humanizado da saúde ...

18/05/2016 - O dia 18 de maio foi escolhido para celebrar a luta antimanicomial devido a um encontro de trabalhadores da saúde mental, ocorrido nessa data, em 1987, na cidade de Bauru (SP). Para celebrar a data, o Senado pode aprovar ...

CAS aprova criação da Política Nacional para Doenças Raras — Senado Notícias

06/08/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que institui a Política Nacional para Doenças Raras. O projeto de lei ( PLS 530 de 2013 ) apresenta as diretrizes para o tratamento desses males no Sistema Único de Saúde ...

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