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Votação do projeto que libera FGTS para quem pedir demissão fica para 2019 — Senado Notícias

27/12/2018 - Ficou para 2019 a votação do projeto de lei ( PLS 392/2016 ) que permite o saque integral do saldo do FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão do emprego. A autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Pode ...

Congresso promulga emenda que permite realização de vaquejadas no país — Senado Notícias

06/06/2017 - A vaquejada voltou a ser permitida no país. É o que determina uma Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (06). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que a ...

CAE aprovou seguro-desemprego para agricultores familiares em caso de seca, geadas ou ...

08/11/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geadas ou enchente. É o que propõe projeto de lei ( PLS 577/2007 ) votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ...

Eunício Oliveira analisa negociações sobre desoneração da folha de pagamento — Senado ...

14/07/2015 - Projeto de Lei da Câmara em análise no Senado, (PLC) 57/2015 , retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos. Para o líder do PMDB no Senado, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), com uma ...

Relator apresenta parecer sobre MP que trata do programa de microcrédito — Senado Notícias

14/12/2017 - O relatório da Medida Provisória ( MP 802/2017 ) que dispõe sobre Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado foi apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB–RJ). De acordo com o governo, o objetivo da ...

Redução da jornada e atualização do seguro desemprego foram debatidas na CDH — Senado ...

27/06/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública na manhã desta segunda-feira (27) a atualização do seguro desemprego e a redução da jornada de trabalho como medidas ...

Senado aprova proposta que inclui 12 municípios à Região Integrada de Desenvolvimento do DF ...

22/05/2018 - O Plenário do Senado aprovou o PLC Complementar 102/2015 que inclui 10 municípios de Goiás e 2 de Minas Gerais à Ride do Distrito Federal e Entorno. A vantagem de ser um município incluído em Regiões Integradas ...

Procuradora cobra políticas de emprego e renda em MP de ajuda a venezuelanos — Senado ...

19/04/2018 - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória de ajuda aos imigrantes venezuelanos ( MP 820/2018 ) recebeu nesta quarta-feira 18) representantes do Ministério Público do Trabalho e da Organização das Nações Unidas ...

Rondônia poderá receber áreas de livre comércio — Senado Notícias

02/10/2017 - Três municípios do estado de Rondônia situados na fronteira com a Bolívia poderão ganhar áreas de livre comércio, conforme projeto PLS 351/2017 de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O senador disse que o objetivo ...

Senadores divergem sobre crescimento do PIB — Senado Notícias

01/03/2018 - Depois de dois anos de recessão, com um Produto Interno Bruto negativo de 3,5%, o Brasil registrou um crescimento de 1% no PIB em 2017. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o crescimento da economia se deve ao bom ...

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