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15/03/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que assegura às vítimas de catástrofes e desastres ambientais a manutenção da condição de segurado da Previdência Social ( PL ...
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06/12/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a conversão do projeto de lei ( PLS 171/2017 ) que instituiu o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência (Senapd) em indicação ao Poder Executivo para ...
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02/12/2022 - A vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora e médica infectologista Zenaide Maia (Pros-RN), apelou para que os brasileiros se vacinem contra a covid-19, uma vez que têm aumentado os casos ...
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01/12/2022 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o PL 2/2020 , que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Serão feitas campanhas para dar visibilidade à doença e cobrar a adoção de políticas ...
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22/11/2022 - O prazo máximo de seguro-desemprego pode ser prolongado em casos de emergências sanitárias. Hoje, o benefício tem duração que varia de três a cinco meses. Pela proposta ( PL 642/2020 ), o trabalhador que ficar ...
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07/11/2022 - A Comissão de Assuntos Econômicos analisa na terça-feira um projeto que determina que a saúde pública ofereça gratuitamente cirurgias de implante de próteses no coração por meio de cateter. Durante a votação na Câmara ...
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29/08/2022 - O Senado adiou a votação da proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inserir as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre as consideradas perigosas. A matéria teve parecer ...
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22/08/2022 - O Dia Nacional de Combate ao Fumo é celebrado na próxima segunda-feira (29) e foi instituído pela Lei 7.488 de 1986 para alertar a população sobre como o hábito de fumar pode prejudicar a saúde. Os senadores já ...
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03/08/2022 - Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) garante que o pai use a licença-maternidade quando a mãe tiver incapacidade física ou psicológica que a impeça de cuidar do filho ( PLS 442/2017 ). O relatório da senadora ...
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11/07/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 213/2022 , de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão ...