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Plenário aprova projeto que facilita a comprovação do tamanho de imóveis rurais — Senado ...

09/05/2019 - Segue para a sanção presidencial o projeto que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais, que é a medição da propriedade. O titular da terra não precisa mais das assinaturas dos ...

Irajá quer garantir reajuste de 6% ao ano para salário mínimo — Senado Notícias

13/05/2019 - O Projeto de Lei do Senado ( PL 2618/19 ) assegura que o salário mínimo será reajustado em pelo menos 6% ao ano, somado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A matéria é do senador Irajá ...

Criada Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude — Senado Notícias

25/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude ( PRS 30/2019 ). O grupo deverá propor medidas e acompanhar as ações do poder público ...

CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias — Senado Notícias

27/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de rodovias e ferrovias ...

Irajá quer melhorar infraestrutura nos municípios — Senado Notícias

11/02/2019 - O senador Irajá (PSD-TO) vai lutar pela aprovação de projetos ligados à infraestrutura que já tramitam na Casa. O parlamentar quer ajudar a destravar recursos federais para levar obras estruturantes, como o asfaltamento ...

Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ser dispensada de contribuição ...

14/06/2019 - A empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuições previdenciárias e sociais. É o que prevê projeto de lei ( PL 578/2019 ), do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aprovado ...

CCJ aprova dispensa de carta de anuência de vizinhos no registro de imóveis rurais — Senado ...

24/04/2019 - Os proprietários de imóveis rurais podem ficar dispensados de apresentar carta de anuência de seus vizinhos na hora de registrar os limites do terreno com base em georreferenciamento. É o que propõe projeto de lei ( PLC ...

Plenário homenageia 30 anos do município de Palmas — Senado Notícias

23/05/2019 - O Senado promoveu nesta quinta-feira (23) uma sessão especial para comemorar o aniversário de 30 anos de Palmas, capital do Tocantins. O requerente da sessão, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) agradeceu a ...

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