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Senado poderá instalar CPIs para investigar Lei Rouanet e Anatel — Senado Notícias

01/07/2016 - O Senado Federal poderá instalar mais duas CPIs: uma para investigar a atuação da Anatel e outra para apurar possíveis irregularidades no financiamento de artistas via Lei Rouanet. A CPI da Anatel é uma iniciativa ...

Senadores cobram análise mais rápida de projetos de iniciativa popular — Senado Notícias

26/10/2016 - O senador Reguffe (sem partido/DF) é autor da Proposta de Emenda à Constituição PEC 8/2016 que estabelece uma tramitação de projetos de iniciativa popular semelhante a das medidas provisórias. Para forçar a ...

Legalização de jogos de azar deve ser votada em 2018 — Senado Notícias

24/01/2018 - A legalização dos jogos de azar presenciais ou on-line deverá ser analisada neste ano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014 , senador Ciro Nogueira ...

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