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Comissão de Educação deve votar na próxima reunião o Programa Escola Sem Partido — Senado ...

17/11/2017 - Indenização para o trabalhador demitido arbitrariamente ou sem justa causa, programa escola sem partido e menos burocracia para produtores de plantas ornamentais. Esses são alguns dos projetos que devem ser votados ...

CPI das Próteses aprova quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos — Senado Notícias

21/05/2015 - A Comissão Parlamentar de Inquérito das Próteses , criada para investigar denúncias de crimes relacionados a procedimentos médicos na colocação de próteses e órteses, aprovou nesta quinta-feira (21/05) uma série de ...

CPI dos Maus-Tratos vai ouvir delegado e juiz sobre menina morta em Itapetininga — Senado ...

22/03/2018 - A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos ( CPIMT ) vai ouvir em audiência pública o delegado e o juiz responsáveis pelo caso da morte da menina Emanuelly Agatha da Silva, morta em Itapetininga (SP). O ...

Proposta inclui na Constituição o direito à vida desde a concepção — Senado Notícias

08/06/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , do senador Magno Malta (PR-ES), altera o artigo 5º da Constituição, garantindo a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”. Para o senador, a redação atual ...

Frente Parlamentar quer atuar a favor de direitos constitucionais da família — Senado Notícias

01/06/2015 - O Congresso Nacional relançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e apoio à Vida , que tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES). A retomada dos trabalhos da Frente será marcada pela defesa ...

CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves — Senado Notícias

07/02/2018 - Os carros que levam pacientes com doenças graves ou degenerativas para tratamentos podem ser dispensados de pagar o pedágio. É o que determina um projeto ( PLS 199/2016 ) do senador Magno Malta (PR–ES) aprovado ...

Magno Malta quer debater acesso de crianças e adolescentes à exposição 'Queermuseu' ...

14/09/2017 - O presidente da CPI dos Maus-tratos quer esclarecimentos do ministro da Cultura e do presidente do “Santander Cultural” sobre o acesso de crianças e adolescentes à exposição Queermuseu, em Porto Alegre. Requerimentos ...

CPI dos Maus-Tratos ouvirá depoimentos sobre supostos abusos de ex-técnico de ginástica ...

07/06/2018 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os maus-tratos a crianças e adolescentes vai ouvir o coordenador-chefe de seleções de ginástica, Marcos Goto, e a psicóloga que atendia os atletas no Clube ...

CPI dos Maus-Tratos propõe mudanças na legislação e lança cartilhas — Senado Notícias

22/12/2017 - O suicídio decorrente de abusos se transformou em uma das principais causas de morte entre crianças e adolescentes no Brasil. Em 2017 a CPI dos Maus-Tratos propôs três projetos de lei ( PLS 506/2017 , PLS 507/2017 ...

Aprovada obrigação de armazenamento de dados de usuários da internet — Senado Notícias

15/07/2015 - O senado aprovou nesta terça-feira o projeto ( PLS 494/2008 ) que obriga o armazenamento de dados de usuários da internet e torna mais rápido o repasse de informações que ajudem na investigação de crimes contra crianças ...

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