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Pedro Chaves apresenta em junho relatório sobre novo Código Comercial — Senado Notícias

06/02/2018 - Relator da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial ( CTREFCC ), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) anunciou, em entrevista à Rádio Senado, que vai apresentar o relatório sobre a proposta até o dia ...

Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

Pedro Chaves defende a volta de microempresas ao Simples Nacional — Senado Notícias

23/08/2018 - E m discurso no Plenário, o senador Pedro Chaves (PRB-MS) defendeu a volta ao Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial ...

Uso do patrimônio de sócios para arcar com obrigações da empresa é debatido em comissão ...

10/05/2018 - A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial ( PLS 487/2013 ) promoveu audiência pública para discutir aspectos do novo texto, como a desconsideração da personalidade jurídica, situação em que o patrimônio ...

Cinco comissões vão debater a regulamentação do Uber e do transporte privado de passageiros ...

09/08/2017 - Cinco comissões do Senado vão discutir a regulamentação do Uber e do transporte privado de passageiros. O tema é tratado em três projetos de lei ( PLS 726/2015 , PLS 530/2015 e PLC 28/2017 ) que estão em exame da ...

Comissão de Educação aprova homenagens a duas cidades brasileiras — Senado Notícias

29/08/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou dois projetos que homenageiam cidades brasileiras. O primeiro ( PLC 51/2016 ) reconhece o município de Santa Teresa, no Espírito Santo, como berço ...

Bônus a médicos da Previdência vai reduzir fila de perícias, diz Pedro Chaves — Senado Notícias

02/06/2017 - O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator do projeto de lei de conversão ( PLV 8/2017 ) originário da Medida Provisória (MP) 767/2017 , prevê a redução da fila para quem aguarda perícia do Instituto Nacional do Seguro ...

Senado aprovou 17 Medidas Provisórias no primeiro semestre — Senado Notícias

21/07/2017 - O Senado aprovou 17 Medidas Provisórias no primeiro semestre deste ano. Entre elas, a Reforma do Ensino Médio, a liberação do saque do FGTS de contas inativas, o Cartão Reforma e a diferenciação de preços de acordo ...

Pedro Chaves prevê votação rápida na Câmara de projeto sobre banda larga — Senado Notícias

16/03/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) afirmou que a Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto que proíbe as operadoras de estabelecer franquia de dados nos planos de ...

CAE aprova criação de fundo para apoiar atividades sustentáveis no Pantanal — Senado Notícias

30/11/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana a criação de um fundo para apoiar atividades econômicas sustentáveis no Pantanal ( PLS 750/2011 ). O projeto original estabelecia as condições para a ...

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