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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberam nesta terça-feira (16) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que apresentou as ações e metas da pasta para os senadores. Ela disse ...
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09/04/2024 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que fixa limites mínimos para os repasses de recursos dos fundos ...
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03/04/2024 - A Ouvidoria do Senado Federal é uma canal de comunicação entre o cidadão e a instituição, recebendo sugestões, reclamações, elogios e denúncias, além de ideias que podem inspirar novas leis. Quem coordena os trabalhos ...
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19/03/2024 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto ( PL 5149/2023 ) que trata do dever de transparência ativa dos órgãos da administração pública na divulgação de informações sobre o andamento ou ...
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26/01/2024 - Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência remuneratória, em cumprimento de regra prevista na Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres ( Lei ...
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17/11/2023 - O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria para avaliar o estágio de aplicação da Nova Lei de Licitações ( Lei 14.133, de 2021 ) no âmbito da administração pública federal. A conclusão é que o grau de aplicação da ...
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05/09/2023 - Considerado um dos principais sistemas para dar transparência ao Orçamento da União, o Sistema Siga Brasil lança novo painel. Por meio dele, qualquer cidadão pode rastrear o caminho do dinheiro do Orçamento, desde ...
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17/08/2023 - Foi realizada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a segunda audiência pública para instruir o PL 2.914/2022 , que trata da representação de interesses realizada ...
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02/08/2023 - Farmácias públicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar pelo menos quinzenalmente os estoques dos medicamentos. Projeto com esse objetivo foi aprovado pelo Senado Federal e segue ...
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18/07/2023 - Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre ...