Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
12/12/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei ( PL 3652/2023 ) que concede perdão de dívidas com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o estudante que prestar serviços ao poder público ...
Áudios
28/11/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei ( PL 4663/2019 ) que obriga a instalação de biblioteca pública e sala de estudo em conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação ...
Áudios
06/10/2023 - A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) pode encarecer o ensino privado, disseram os representantes do setor ouvidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (4). O resultado ...
Áudios
29/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (26) o projeto de lei PL 3.358/2023 , que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica como prioridade no Fies. Pela legislação atual, o programa ...
Áudios
05/09/2023 - O Senado aprovou um projeto de lei ( PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. A verificação deve ser feita pelos ...
Áudios
24/09/2019 - Nas transferências da União aos municípios e ao Distrito Federal para a construção de creches, terão prioridade as obras já iniciadas com recursos federais. É o que prevê o projeto de lei ( PL 3.971/2019 ) do senador Jayme ...
Áudios
08/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 416/2018 ) que prorroga a atual política de valorização do salário mínimo até 2023. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ...
Áudios
09/04/2019 - Parte dos recursos destinados aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros deve ir para o desporto escolar e programas de inclusão de estudantes deficientes. É o que diz projeto de lei ( PLS 62/2015 ), do senador Romário ...
Áudios
02/04/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto de lei ( PLS 466/2018 ) do senador José Serra (PSDB–SP) que autoriza a criação de um auxílio-creche em cidades onde houver falta de vagas na educação infantil ...
Áudios
20/02/2019 - As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Educação (CE), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverão se reunir para debater, ...