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06/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais. O relator na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu ...
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26/08/2019 - Pessoas idosas poderão ser recebidas de forma escalonada no atendimento prioritário, que tem por base a idade. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ( PLS 142/2018 ) e depende agora ...
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19/08/2019 - Idosos que não pagam passagem nas viagens interestaduais também poderão ficar isentos das taxas de pedágio e de embarque. Projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo ( PL 1.892/2019 ) foi aprovado ...
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04/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas com mais de 75 anos . O relatório, do senador Romário (Pode-RJ), propõe a isenção apenas para ...
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03/04/2019 - Segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto ( PLS 374/2018 ) do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) que propõe o aumento do limite da renda familiar per capita para os idosos com mais de 65 anos e ...