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Plantio da maconha para uso medicinal vai ser analisado pela CCJ — Senado Notícias

27/12/2018 - A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2019. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

Paim pede aprovação de projeto que muda cálculo das dívidas estaduais — Senado Notícias

19/04/2018 - Em debate sobre o endividamento estadual, realizado nesta quinta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), pediu a aprovação ...

CCJ pode retomar discussão sobre criação do voto distrital misto — Senado Notícias

01/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode retomar nesta quarta-feira (2) a discussão sobre a proposta de criação do voto distrital misto ( PEC 61/2007 ). O senador Valdir Raupp (PMDB–RO ...

CCJ aprova projeto que destina parte do Fundo Partidário para incentivo à participação de negros ...

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que destina, pelo menos, 5% do Fundo Partidário para a promoção de ações de incentivo à participação de negros ...

Reforma trabalhista será votada pela CCJ, além das comissões de Assuntos Econômicos e Sociais ...

04/05/2017 - O projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) será analisado no Senado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A ...

Projeto quer garantir a amamentação em local público — Senado Notícias

05/09/2016 - A pessoa ou estabelecimento que proibir a amamentação em local público poderá receber multa. É o que prevê projeto (PLS 514/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM). Segundo a senadora Regina Sousa ( ...

CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado ...

06/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode retomar, na quarta-feira (8), a votação do projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). A proposta, de autoria da senadora ...

Comissão aprova exigência de intérprete de Libras em hospitais públicos — Senado Notícias

11/10/2018 - Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente oferecer intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva. É o que ...

Líderes definem nomes de presidentes das comissões — Senado Notícias

25/02/2015 - Começou a reunião de líderes para definir os nomes dos presidentes e vice-presidentes do Senado, que serão eleitos nos próximos dias. Há dúvida apenas sobre a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE ...

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