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Paim pede aprovação de projeto que muda cálculo das dívidas estaduais — Senado Notícias

19/04/2018 - Em debate sobre o endividamento estadual, realizado nesta quinta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), pediu a aprovação ...

Comissão aprova exigência de intérprete de Libras em hospitais públicos — Senado Notícias

11/10/2018 - Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente oferecer intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva. É o que ...

Por liberdade religiosa, CDH aprova possibilidade de dias alternativos para avaliações e ...

18/12/2017 - Uma proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) garante vestibulares e concursos em dias alternativos para pessoas impedidas de prestar os exames por motivos religiosos. Segundo ...

CDH aprova projeto que estabelece metas para reinserção de menores infratores — Senado ...

09/04/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou na quinta-feira (5) o projeto de lei ( PLS 151/2014 ) de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que prevê meta para planos de reinserção de ...

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