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Comissões vão debater regulamentação do transporte privado de passageiros — Senado Notícias

16/08/2017 - A regulamentação do transporte privado de passageiros, que inclui táxi e Uber, será tema de audiência pública conjunta de cinco comissões. A audiência pública será feita entre as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação ...

Privatização da Eletrobrás, redução da idade penal e liberação de pais do trabalho para ...

22/09/2017 - As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) vão receber o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na próxima terça-feira (26), para debater o recente anúncio de privatização ...

CCJ aprova projeto que permite a distribuidoras de energia a atuar na geração de energia solar ...

02/08/2017 - Empresas distribuidoras de energia elétrica poderão atuar também na geração de energia de fonte solar. Um projeto de lei ( PLS 277/2015 ) do senador Wilder Morais (PP – GO) com esse objetivo foi aprovado na Comissão ...

Projeto determina cobrança por minuto em vagas preferenciais em aeroportos — Senado Notícias

13/02/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar neste ano um projeto de lei que determina a cobrança por minuto de vagas nos aeroportos reservadas a idosos e pessoas com mobilidade reduzida ( PLS ...

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