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Ciro defende aplicação de recursos dos jogos de azar em segurança pública — Senado Notícias

12/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) volta a analisar nesta quarta-feira (13) o projeto que estabelece a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas no país ( PLS 186/2014 ). De acordo com ...

CCJ aprova indicação para o TST — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

Circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis pode ser proibida a partir de 2040 ...

05/09/2017 - Projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a circulação no Brasil, a partir de 2040, de automóveis ...

Ana Amélia defende proposta que garante mamografias pelo SUS — Senado Notícias

07/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (5), o projeto de decreto legislativo ( PDS 42/2015 ) que susta parte da portaria do Ministério da Saúde que limitou o acesso de mulheres ao exame para detectar câncer de mama ...

Wilder Morais apoia intervenção no Rio e defende criação da Polícia Nacional de Fronteira ...

26/02/2018 - Em 2017, o senador Wilder Morais (PP–GO) foi designado relator de uma iniciativa da Presidência do Senado de analisar todos os projetos em tramitação na Casa que tratassem da questão da Segurança Pública. Wilder ...

Senado aprova parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes — Senado Notícias

10/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou, na reunião de quarta-feira (4), o parcelamento em até 12 vezes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, o DPVAT ( PLS 162/2014 ). O objetivo ...

CCJ pode votar projeto que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e jovens ...

31/07/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) projeto que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e adolescentes. O PLS 664/2015 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), altera ...

CCJ debate drogas e a Política Nacional de Segurança Pública — Senado Notícias

28/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) discutiu nesta terça-feira (28) a Política Nacional de Segurança Pública, com foco no uso de drogas e na prisão de pequenos traficantes. Descentralização ...

CCJ aprova compra simplificada de material hospitalar — Senado Notícias

26/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou o projeto ( PLS 171/2012 ) que tem o objetivo de permitir a compra de material hospitalar direto dos fabricantes, sem a intermediação de terceiros ...

Senado aprova projeto que simplifica julgamentos do juizado especial criminal — Senado Notícias

15/12/2017 - Um Projeto de Lei da Câmara ( PLC 21/2016 ), do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP–PB), aprovado pelo Senado prevê simplicidade nos julgamentos feitos pelo Juizado Especial Criminal. A proposta objetiva ajudar a desafogar ...

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