Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

Resultados da Busca

Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto ( PLS 586/2011 ) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe formas de coibir o acesso de presos à internet. O relator ...

Projeto diminui benefícios de presos e cria posto de trabalho nas penitenciárias — Senado ...

11/09/2018 - Um projeto que reduz ou extingue benefícios de presidiários ( PLS 542/2011 ) determina, entre outros pontos, o fim do auxílio-reclusão, pago aos dependentes do preso segurado da Previdência. A proposta, do senador ...

Projeto pode regulamentar hortas orgânicas em presídios — Senado Notícias

15/02/2018 - Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) regulamenta o cultivo de hortas orgânicas em presídios ( PLS 117/2017 ). O texto, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE ...

CCJ debateu voto impresso, direitos das mulheres e despesas carcerárias — Senado Notícias

19/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu cinco audiências públicas no primeiro semestre de 2018. Duas delas foram para tratar da implantação do voto impresso nas eleições, o que, para o senador ...

Raupp apresenta propostas para reduzir superlotação do sistema carcerário — Senado Notícias

25/04/2017 - Redução das penas de réus primários condenados por furtos e roubos, descriminalização do uso de drogas, imposição de limites ao interrogatório policial. Essas são algumas das medidas previstas em projetos ( PLS 113 ...

Lasier Martins propõe aumentar pena de presos que cometerem crime durante saidão — Senado ...

17/08/2018 - O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto de lei para aumentar a pena de detentos que cometerem delitos durante a saída temporária em datas especiais, o chamado saidão. Se o crime for cometido com violência ...

CCJ aprova nova Lei de Execução Penal — Senado Notícias

27/09/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), a reforma da Lei de Execução Penal ( PLS 513/2013 ). O projeto de lei tem como objetivo acabar com a superlotação nas prisões e ...

Presos podem ser obrigados a pagar por tornozeleira eletrônica — Senado Notícias

02/05/2019 - A proposta ( PL 2.392/2019 ) apresentada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) estabelece que o pagamento dos equipamentos de monitoramento eletrônico poderá ser feito pelos presos. A ideia é que aqueles que saírem ...

CCJ debate nesta quinta a redução da maioridade penal — Senado Notícias

10/08/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate nesta quinta-feira (11) a redução da maioridade penal. O Senado analisa várias propostas sobre o assunto, como a proposta de emenda à Constituição do ...

CCJ aprova novos membros para o Conselho do Ministério Público — Senado Notícias

10/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) três indicações do Executivo de nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. Foram sabatinados e aprovados os ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11