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Lindbergh diz que questionará a procuradora Raquel Dodge sobre 'excessos do MP' — Senado ...

30/06/2017 - Em entrevista ao programa Senado em Revista, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que só negociará o calendário de votação da reforma trabalhista com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para evitar manobras ...

Relator quer votar PEC que possibilita eleição direta para presidente ainda este ano — Senado ...

19/05/2017 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição, do senador Reguffe (sem partido-DF), que prevê eleições diretas para presidente da República se houver vacância dos ...

CCJ aprova investigação de mortes e lesões corporais em confrontos com policiais — Senado ...

09/11/2017 - É preciso realizar perícia e autópsia em todos os casos de mortes violentas, mesmo quando policiais alegam resistência de suspeitos de crimes. Projeto nesse sentido ( PLS 239/2016 ) foi aprovado pela Comissão de Constituição ...

Colegiado pode votar limite para comissão de aplicativos de transporte — Senado Notícias

29/11/2018 - Empresas de transporte por aplicativo, como Uber, 99 e Cabify, não poderão cobrar mais do que 10% de comissão dos motoristas. É o que determina projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT–RJ) que está sendo discutido ...

Chega ao Senado projeto que regulamenta fabricação, uso e comercialização de balas de ...

19/01/2016 - Após ser aprovado pela Câmara, o projeto de lei (PLC 6788/13) que normatiza o uso das balas de borracha será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto, de autoria do deputado Leopoldo Meyer ...

Presidente do Senado negocia votação rápida de PEC dos Gastos — Senado Notícias

11/10/2016 - Ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 , que limita à inflação o aumento de gastos públicos a cada ano, ainda esteja na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, antecipou ...

Lindbergh pede cancelamento de programa de vendas de ativos da Petrobras — Senado Notícias

30/05/2017 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) quer cancelar definitivamente a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras, criada para estabelecer normas para a venda de ativos e empresas da ...

PEC que permite eleições diretas neste ano é lida na CCJ — Senado Notícias

24/05/2017 - Foi lido nesta quarta-feira (24), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 67/2016 ) do senador Reguffe (sem partido) que permite ...

CCJ adia por 30 dias votação da redução da maioridade penal — Senado Notícias

27/09/2017 - A votação da redução da maioridade penal foi adiada por 30 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 33/2012 ) estabelece a punição de menores ...

Eunício reafirma que reforma trabalhista só vai ao Plenário após aprovação nas comissões ...

08/06/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que só incluirá a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) na pauta do Plenário depois que o texto for aprovado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, ...

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