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Simone Tebet vai presidir a CCJ e Omar Aziz comandará a CAE — Senado Notícias

13/02/2019 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelos próximos dois anos. Ela foi escolhida nesta quarta-feira (13). A senadora destacou que reformas propostas ...

Senado aprova uniformização dos boletins de ocorrência — Senado Notícias

23/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de forma terminativa o projeto ( PLS 227/2012 ), do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que uniformiza os boletins de ocorrência, estabelecendo regras ...

Senado vai decidir se guarda provisória valerá até sentença final do processo de adoção ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Justiça vai votar uma proposta que define que a guarda provisória no procedimento de adoção valerá até a sentença final da ação. A relatora do projeto ( PLS 371/2016 ...

CCJ aprova ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros ...

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto que trata de serviços voluntários prestados por jovens na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O substitutivo da Câmara dos Deputados ...

CCJ aprova projeto para que prazos nos juizados especiais corram apenas nos dias úteis ...

21/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto ( PLS 36/2018 ) para deixar claro que somente os dias úteis devem ser considerados na contagem de prazo em processos que ...

Senado aprova permissão para que armas apreendidas sejam usadas pelas Forças Armadas e ...

06/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que permite que armas apreendidas em operações policiais sejam doadas para as Forças Armadas e para a polícia ( PLS 285 ...

Rogério Carvalho é o relator do recurso contra instalação da CPI dos Tribunais Superiores ...

03/04/2019 - Após desistência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), designou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) para a ...

Agressor deve pagar SUS por atendimento a vítima de violência familiar, decide CCJ — Senado ...

15/03/2019 - O agressor deve ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, deve pagar por sistemas de proteção às vítimas. É o que diz projeto ...

Senado suspende votação de 536 PECs por conta de intervenção no Rio de Janeiro — Senado ...

23/02/2018 - A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro suspendeu a apreciação de 536 propostas de emenda à Constituição no Senado. Dessas, 83 estavam prontas para serem votadas pelo Plenário, a exemplo da ...

CCJ aprova incentivos financeiros para ajudar solução de crimes — Senado Notícias

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta quarta-feira (22) o PLC 187/2015 , de autoria do deputado Beto Mansur (PRB-SP), que concede incentivos, incluindo o pagamento de recompensa ...

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