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Audiência na CAE conclui que privatizações de estatais podem ampliar crise — Senado Notícias

07/11/2017 - Especialistas do setor energético afirmaram que as privatizações de partes da Petrobras e da Eletrobrás devem provocar aumento no preço da energia aos consumidores. O assunto foi tema de audiência pública na segunda ...

Comissão deve acompanhar prestação de serviços pelas agências reguladoras — Senado ...

03/08/2015 - O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o colegiado pretende acompanhar mais de perto as reclamações sobre os serviços prestados pelas agências reguladoras ...

Comissão pode votar ampliação das faixas de consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica ...

03/08/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) pode votar na terça-feira (7) a ampliação das faixas de consumo com direito a benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta prevê que o cidadão que ...

Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 700 milhões para a Aneel — Senado Notícias

09/11/2016 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou um crédito suplementar de mais de R$ 701 milhões a Agência Nacional de Energia Elétrica. A quantia será destinada a compensar as ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

CAE votou mudanças no Bolsa-Atleta, Tarifa Social de Água e reforma trabalhista — Senado ...

28/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em 2017, a reforma trabalhista, a tarifa social de água e esgoto e incentivos para fontes alternativas de energia. O colegiado também votou a criação de um fundo para ...

CCJ aprova indenização a usuários prejudicados pela falta de luz — Senado Notícias

21/12/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a criação de uma indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. A multa será calculada com ...

Estacionamentos públicos podem ganhar pontos de recarga para veículos elétricos — Senado ...

24/05/2016 - O projeto de lei PLC 65/2014 obriga as distribuidoras de energia a instalar pontos de recarga de veículos elétricos em estacionamentos públicos. O projeto da Câmara está em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura ...

Eleitores podem ter direito de decidir sobre instalação de usina nuclear — Senado Notícias

18/01/2016 - Os eleitores podem ganhar o direito de decidir se aceitam ou não a instalação de uma usina nuclear ou de um depósito de resíduos atômicos nos estados em que moram. A Proposta de Emenda Constitucional ( PEC 158/2015 ...

MP que permite a privatização da Eletrobrás será analisada pelo Congresso — Senado Notícias

09/01/2018 - Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 814/2017 , que abre caminho para a privatização da Eletrobras. O texto retira do Programa Nacional de Desestatização a Eletrobras e suas ...

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