Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

Resultados da Busca

Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

CCJ aprova ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros ...

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto que trata de serviços voluntários prestados por jovens na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O substitutivo da Câmara dos Deputados ...

Tratamento de dependentes químicos pode ser financiado pelo Fundo Nacional Antidrogas ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...

OAB protocola na Câmara pedido de impeachment de Michel Temer — Senado Notícias

25/05/2017 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. A representação conta com o apoio de 25 das 27 ...

Simone Tebet analisa reunião da comissão especial sobre o pacto federativo — Senado Notícias

18/06/2015 - Um maior equilíbrio na distribuição de recursos, aprimoramento na prestação de serviços públicos e mais agilidade na tramitação de propostas que afetam estados e municípios foram os principais temas discutidos nesta quarta ...

Renan vai se reunir com Temer e Rodrigo Maia para definir pauta conjunta — Senado Notícias

15/07/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve se reunir na próxima terça-feira (19) com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir uma pauta ...

Câmara aprova renegociação das dívidas dos estados, retirando itens incluídos pelo Senado ...

21/12/2016 - A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (20), a votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União ( PLC 54/2016 ). Os deputados retiraram as contrapartidas que tinham sido incluídas pelos ...

Senadores aprovam criação do Fundo Nacional para Segurança Pública — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ). O objetivo é o de ...

Senado pode votar projeto que cria lei de defesa do usuário de serviços públicos — Senado ...

08/05/2017 - O usuário de serviços públicos poderá contar em breve com um código de proteção de seus direitos. A proposta, que aguarda inclusão na pauta do Plenário, estabelece um prazo para a administração pública responder às ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11