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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 56 resultados.

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CAE vota na terça projeto que permite antecipação de receitas da exploração de petróleo ...

15/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos vota na terça-feira o Projeto de Resolução do Senado 15/2015 que permite a antecipação de receitas da exploração de petróleo e gás natural. Essa antecipação poderá ser pedida ...

Precatórios podem ser excluídos do plano de recuperação fiscal dos estados — Senado Notícias

22/08/2018 - Os precatórios devem ficar de fora das restrições impostas pela Lei Complementar 156/2016 , que regulamentou o auxílio a estados e ao Distrito Federal. É o que diz projeto de lei ( PLS 163/2018 ), do senador José Serra ( ...

CAE debate projeto que renegocia dívidas dos estados — Senado Notícias

05/10/2016 - Endividamento, dificuldade para pagar salários e baixa capacidade de investimento. Este é o retrato da maioria dos estados brasileiros. A situação financeira dos estados e a previdência pública estadual foram discutidas em ...

Levy defende aprovação de projeto que limita endividamento da União — Senado Notícias

18/11/2015 - Uma resolução do Senado PRS 84/2007 estabeleceu limites de endividamento para estados, municípios e para o Distrito Federal. A Comissão de Assuntos Econômicos estuda agora a definição de limites para a União. O ...

CAE debate proposta que regulamenta securitização das dívidas públicas — Senado Notícias

24/11/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta quinta-feira (24) a projeto de lei que regulamenta a securitização das dívidas públicas ( PLS 204/2016 – Complementar ). A ideia é que estados, municípios e a União ...

CAE aprova prioridade para educação, saúde e segurança nos orçamentos públicos — Senado ...

15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...

CAE aprova antecipação de receitas da mineração e exploração de petróleo — Senado Notícias

26/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou nesta terça-feira (26/05) o Projeto de Resolução do Senado ( PRS nº 15/2015 ), do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) que permite a antecipação de receitas da exploração ...

Empréstimos de estados e municípios poderão ter que passar pela aprovação do Senado ...

20/04/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de resolução determinando que o Senado seja ouvido sempre que empréstimos internos de estados e municípios dependerem de uma autorização excepcional ...

Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

Senado pode criar Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias — Senado ...

06/04/2018 - O Senado pode criar um Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias. O órgão seria vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) e teria a participação de representantes da Receita federal, dos ...

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