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24/01/2024 - No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei pelo governo ao ...
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21/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que prevê maior integração entre a União, estados e municípios para a disponibilidade de transporte para para estudantes de baixa renda das universidades ...
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17/01/2023 - Projeto de lei cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser celebrado em 11 de maio ( PL 5.166/2019 ). Uma sugestão do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevê que durante o mês de maio os órgãos de trânsito ...
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07/07/2022 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou à Comissão de Educação, nesta quinta-feira (7), o relatório ao PL 4196/2019 que trata da oferta de transporte escolar na educação superior. União, estados e municípios terão que ...
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15/06/2022 - O Senado vai realizar na segunda (20), às 15h, sessão de debates temáticos para fazer um balanço e avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014 . O requerimento ...
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19/11/2019 - A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira (18) um projeto que altera leis para transferência de recursos do salário-educação a estados e municípios ( PL 5.695/2019 ). A audiência pública contou com representantes ...
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14/05/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) recebe na terça-feira (15) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que vai explicar aos senadores as dificuldades, as prioridades e o andamento dos principais ...
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04/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2016 ) que desvincula 30% das receitas da União, de estados e municípios. Também ...
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23/06/2015 - Proposta de Emenda à Constiuição - P EC 80 de 2015 estabelece que os professores serão escolhidos por meio de concurso organizado pelo governo federal. A PEC também dispõe sobre piso salarial, período de licença ...