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CAE aprova prioridade para educação, saúde e segurança nos orçamentos públicos — Senado ...

15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...

Projeto determina que planos de saúde paguem diretamente a entes federativos por atendimento ...

03/09/2015 - Projeto de lei do Senado ( PLS) 485/2015 altera a Lei dos Planos de Saúde para determinar o pagamento direto a estados, municípios e ao Distrito Federal pelos procedimentos realizados no SUS a beneficiários de planos ...

Ana Amélia quer distribuir recursos do seguro obrigatório a estados e municípios — Senado ...

06/10/2016 - Projeto de Lei do Senado ( PLS 361/2016 ), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), destina parte da arrecadação do seguro obrigatório de veículos (DPVAT) para estados e municípios. A senadora alega que estão nas ...

CCJ aprova repasse direto de emendas parlamentares para estados e municípios — Senado ...

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) concluiu, nesta quarta-feira (25), a votação da PEC 61/2015 , de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que permite o repasse de emendas parlamentares ...

Senado aprova desvinculação das receitas da União, dos estados e municípios — Senado ...

25/08/2016 - O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (24), a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2016 ) que libera os governos estaduais, municipais e federal a gastar livremente até 30% dos seus ...

Plenário pode votar na quarta PEC que desvincula receitas da União, estados e municípios ...

12/08/2016 - O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 31/2016 ) que desvincula parte das receitas da União, estados e municípios. A PEC já passou por três sessões de discussão ...

Conheça os projetos que foram destaque nas comissões do Senado — Senado Notícias

06/09/2017 - O Senado em Dois Minutos desta quarta-feira (6) destaca a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que regulamenta o trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ...

Comissão de Justiça vota Desvinculação de Receitas da União nesta quarta — Senado Notícias

04/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2016 ) que desvincula 30% das receitas da União, de estados e municípios. Também ...

CAE aprova prioridade para educação e saúde nos orçamentos públicos — Senado Notícias

06/02/2018 - Educação e saúde devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e União. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (6), na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ), e que seguiu em regime ...

Cassol propõe compra direta de remédios por governos estaduais e prefeituras — Senado ...

23/02/2017 - O senador Ivo Cassol (PP-RO) é autor de um projeto que estabelece procedimento licitatório simplificado para estados, municípios e Distrito Federal poderem adquirir medicamentos diretamente dos laboratórios fabricantes ...

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