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Comissões mistas vão analisar MPs sobre dívidas dos estados e juros bancários — Senado ...

07/06/2017 - Foram instaladas, nesta quarta-feira (7), no Congresso, três comissões mistas destinadas a examinar e dar parecer sobre novas medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer. A MPV 777/2017 institui a Taxa ...

Relator pretende reduzir alíquota máxima do Imposto sobre Grandes Heranças — Senado Notícias

17/08/2016 - O novo imposto sobre grandes heranças e doações, a ser cobrado pela União, poderá ter alíquota máxima de 8%, em vez de 27,5%, como previsto. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015 , senador ...

Comissão vota na quarta-feira MP que define novos royalties para mineração — Senado Notícias

24/10/2017 - A Medida Provisória 789/2017 que define novos royalties sobre a mineração deve ser votada nesta quarta-feira (25) na comissão mista que analisa a proposta. As novas alíquotas podem gerar uma arrecadação anual de R ...

Conheça os projetos que foram destaque nas comissões do Senado — Senado Notícias

06/09/2017 - O Senado em Dois Minutos desta quarta-feira (6) destaca a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que regulamenta o trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ...

Ana Amélia sugere que recursos do DPVAT sejam destinados a estados e municípios — Senado ...

19/01/2017 - Um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) garante a distribuição dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoas (DPVAT) também para estados e municípios. O projeto ( PLS 361/2016 ...

Comissão debate aumento da compensação pelos impactos da mineração — Senado Notícias

03/10/2017 - A compensação financeira pela exploração de minerais foi tema de audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória 789/2017 , nesta terça-feira (3). Senadores e deputados ouviram empresários do setor sobre ...

Comissão Mista aprova critérios para compensar prejuízos da Lei Kandir — Senado Notícias

15/05/2018 - A Comissão Especial sobre compensações relativas à Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) aprovou por unanimidade relatório com minuta de projeto do senador Wellington Fagundes (PR-MT). A proposta determina ...

Senado deve concluir na terça-feira a votação da PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

09/12/2016 - Os senadores devem concluir na próxima terça-feira (13) a votação da PEC 55/2016 , que limita os gastos públicos. O objetivo é promulgar a emenda constitucional no dia 15 de dezembro, antes do recesso parlamentar. Outras ...

Congresso instala comissão para analisar mudanças na Lei Kandir — Senado Notícias

09/08/2017 - Foi instalada nesta quarta-feira (9) a comissão mista destinada a analisar alterações na Lei Kandir. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi eleito relator da proposta e o deputado José Priante (PMDB-PA) presidente do ...

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