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Projeto obriga o pagamento de INSS para estagiários — Senado Notícias

16/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto ( PLS 93/2017 ) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que estabelece o pagamento do INSS para os alunos que fazem estágio ...

Projetos buscam garantir que toda escola pública do país tenha uma biblioteca — Senado Notícias

06/08/2018 - Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou o projeto ( PLS 319/2018 ) que obriga a instalação de biblioteca ...

CAE aprova projeto que assegura mais recursos para o paradesporto escolar — Senado Notícias

09/04/2019 - Parte dos recursos destinados aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros deve ir para o desporto escolar e programas de inclusão de estudantes deficientes. É o que diz projeto de lei ( PLS 62/2015 ), do senador Romário ...

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