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18/07/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu 12 audiências públicas neste primeiro semestre,. Em uma delas, o colegiado recebeu o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à ...
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20/06/2023 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.256/2019 ) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB - Lei 9.394/1996 ) para dispor sobre normas gerais de segurança nas ...
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07/06/2023 - A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei (PL 2.610/2021) de autoria do governo para instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto ...
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21/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou a proposta ( PL 2676/2021 ) que institui 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens. O relator, Wellington Fagundes (PL-MT), destacou que essa prática ...
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22/11/2022 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nesta terça-feira (22) a terceira audiência pública para discutir o PL 1.338/2022 , que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica, modalidade ...
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08/09/2022 - Empresário atuante no ramo automotivo, Júlio Ventura (PDT-CE) foi empossado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele deve se pronunciar sobre planos para atuação no cargo na próxima sessão plenária.
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08/06/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu em audiência pública o projeto do senador Flávio Arns (Podemos–PR), que cria o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal ( PL 5.034/2020 ), a ser celebrado, anualmente ...
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10/12/2021 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o PL 1.749/2019 que inclui no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os nomes dos chefes tupiniquim Tibiriçá e temiminó Arariboia. Já o PL 405/2019 inscreve Jaime Wright ...
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14/10/2020 - O Conselho Nacional de Educação aprovou uma resolução que permite o ensino remoto até o fim de 2021. O documento também recomenda que não haja reprovações e que os dois anos letivos sejam unificados, para possibilitar ...
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18/12/2019 - A Comissão de Educação ( CE ) aprovou a inclusão da prática do jiu-jítsu nos currículos do ensino fundamental, como disciplina optativa. Autor do projeto ( PL 4.478/2019 ), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que ...