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CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados — Senado ...

13/01/2017 - Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados ( PLS 514/2015 ) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja espaço reservado ...

Projeto em análise no Senado obriga maternidades a ter bancos de leite — Senado Notícias

10/01/2017 - Projeto de lei do senador Dário Berger (PMDB-SC) obriga as maternidades de referência regional a contar com bancos de leite humano ( PLS 171/2016 ). A relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentou ...

Projeto aumenta quantidade da merenda escolar destinada a escolas de municípios pobres ...

06/08/2015 - Para muitas crianças brasileiras, a merenda escolar é única refeição do dia. No entanto, o valor que é repassado pelo governo para a compra da comida leva em conta apenas o número de crianças matriculadas nas escolas ...

Trabalhador poderá ter direito de acompanhar filho em consultas médicas — Senado Notícias

31/08/2017 - Os trabalhadores poderão se ausentar do serviço para acompanhar o filho menor de 18 anos em consultas médicas sem ter descontos no salário. Projeto ( PLS 92/2017 ) com este objetivo, da senadora Rose de Freitas (PMDB ...

Programa da Rádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar no Senado — Senado ...

23/02/2018 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa apresentam o projeto que garante ...

Proposta suspende prestações do 'Minha Casa, Minha Vida' sem escolas e creches — Senado ...

20/11/2017 - Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida podem passar a ser desobrigados de pagar as prestações enquanto o governo não instalar creches e pré-escolas no conjunto habitacional. É o que estabelece uma proposta ...

Rose de Freitas lamenta falta de creches no Brasil — Senado Notícias

07/07/2017 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) lamentou que a cada quatro crianças com menos de 4 anos de idade, apenas uma tenha acesso a creche. Foi o que comprovou recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro ...

Senado decide dar prioridade aos processos judiciais de alienação parental — Senado Notícias

29/03/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que dá prioridade de tramitação aos processos, da competência do juízo de família, envolvendo acusação de alienação ...

Veiculação pela mídia de informações sobre desaparecidos pode se tornar obrigatória — Senado ...

10/01/2017 - Mais de 40 mil crianças e jovens desaparecem anualmente no país. Se forem incluídos adultos e idosos desaparecidos, esse número fica muito maior. Um projeto em análise no Senado quer obrigar o governo federal a divulgar ...

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