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Capiberibe fala sobre os dez anos da morte do brasileiro Jean Charles — Senado Notícias

22/07/2015 - Há dez anos o brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto a tiros pela polícia inglesa em uma estação do metrô de Londres, após ser confundido com um terrorista. Nenhum dos policiais envolvidos no assassinato foi condenado ...

Senado vai decidir se guarda provisória valerá até sentença final do processo de adoção ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Justiça vai votar uma proposta que define que a guarda provisória no procedimento de adoção valerá até a sentença final da ação. A relatora do projeto ( PLS 371/2016 ...

CCJ pode votar projeto que reserva 5% das vagas do Sistema S a mulheres vítimas de violência ...

19/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar projeto de lei ( PLS 233/2013 ) que reserva 5% das vagas nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem do “Sistema S” a ...

CDH aprova autonomia para as pessoas com deficiência escolherem seus curadores — Senado ...

08/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) o PLS 262/2017 , de autoria do senador Romário (Pode-RJ), que dá mais autonomia à pessoa com deficiência ...

CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável — Senado Notícias

15/12/2016 - Quem ficou viúvo ou viúva durante uma união estável pode ter garantido o direito de residência no imóvel da família. Um projeto ( PLS 63/2016 ) com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ — Senado Notícias

16/04/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ) . O texto dispensa a autorização de ...

CDH aprova projeto que obriga instalação de fraldário e banheiro familiar em lugares ...

28/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou projeto ( PLS 152/2018 ) do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que obriga a instalação de fraldários e banheiro familiar em locais ...

CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado ...

06/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode retomar, na quarta-feira (8), a votação do projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). A proposta, de autoria da senadora ...

Redução da maioridade penal é tema de audiência na CCJ — Senado Notícias

24/10/2017 - Senadores, especialistas e autoridades criticaram a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal ( PEC 33/2012 ). O assunto foi discutido em audiência pública nesta terça-feira (24) na Comissão de ...

Adoção de crianças e adolescentes pode ganhar estatuto próprio — Senado Notícias

23/10/2017 - Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam ...

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