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Senado aprova projeto que obriga o Brasil a definir a linha de pobreza — Senado Notícias

10/12/2014 - A partir de agora, o Brasil deve especificar o rendimento anual mínimo para que uma família ou uma pessoa possa viver de forma digna. É o que determina o projeto de lei ( PLS 66/1999 ) aprovado na noite desta quarta-feira ...

Política agrícola destinada à agricultura empresarial e familiar poderá ser plurianual — Senado ...

18/01/2016 - Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que exige um plano plurianual para o setor rural. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, se aprovada também em ...

Governo declara guerra ao crime organizado em mensagem ao Congresso — Senado Notícias

04/02/2019 - Na mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, o governo declarou guerra ao crime organizado e destacou a necessidade de leis mais duras que garantam a segurança da população. “Não vamos descansar ...

Presidente do Senado aponta urgência na aprovação de reformas — Senado Notícias

04/02/2019 - Com discurso pela união, a transparência e a aprovação de reformas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu o ano legislativo. Ele destacou como necessárias as reformas da Previdência, a tributária, a administrativa ...

Brasil reduz pela metade a taxa de mortalidade infantil nos últimos 10 anos — Senado Notícias

01/12/2014 - Em 2003, de cada mil nascimentos, trinta bebês morriam antes de completar um ano. Em 2013, foram 15 mortes em cada mil nascidos vivos – uma redução pela metade em dez anos. Os dados constam da Tábua Completa ...

CAS analisará projeto que assegura ao trabalhador que se aposentar o direito de permanecer no ...

30/05/2017 - O trabalhador que se aposentar poderá vir a garantir o direito de permanecer no emprego. É o que estabelece um projeto ( PLC 137/2015 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e que se reúne nesta ...

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