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CCJ aprova projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado ...

08/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). O texto, de autoria da senadora ...

Marta Suplicy analisa o déficit habitacional no Brasil — Senado Notícias

23/08/2018 - O preço dos aluguéis está entre os principais motivos para o déficit habitacional no Brasil, que atinge mais de 7,7 milhões de pessoas. A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) pediu empenho da próxima administração de São ...

CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado ...

06/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode retomar, na quarta-feira (8), a votação do projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). A proposta, de autoria da senadora ...

CCJ aprova ampliação de hipóteses da perda do poder familiar — Senado Notícias

04/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), a ampliação das hipóteses de perda do poder familiar para quem cometer crimes contra a própria família ( PLC 13/2018 ). A proposta ...

Senado assegura prorrogação de bolsa de estudo para gestantes e adotantes — Senado Notícias

23/11/2017 - As estudantes grávidas e as pessoas que adotarem crianças poderão ser beneficiadas com a prorrogação do pagamento das bolsas de estudo por até 120 dias. Projeto neste sentido ( PLC 62/2017 ) foi aprovado pelo Plenário ...

CCJ conclui votação do projeto que legaliza união de pessoas do mesmo sexo — Senado Notícias

03/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) concluiu nesta quarta-feira (03) a votação do projeto ( PLS 612/2011 ) que legaliza a união entre pessoas do mesmo sexo.

CCJ aprova proposta que agiliza procedimentos de adoção — Senado Notícias

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a proposta que agiliza os procedimentos de adoção. O projeto ( PLC 101/2017 ) regulamenta ainda a figura do apadrinhamento, que permite a ...

Marta Suplicy explica medidas que agilizam processo de adoção — Senado Notícias

27/10/2017 - O Senado aprovou, na quarta-feira (25), o projeto que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde ...

Reajuste nos planos de saúde vai ser debatido na CAS — Senado Notícias

03/09/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) vai debater nesta terça-feira (4), às 14h, os recentes reajustes nos planos de saúde com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, especialistas e representantes ...

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