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Senado recebe sugestões de projetos da comunidade surda por vídeos em libras — Senado ...

28/05/2019 - Os surdos agora podem enviar ao Senado Federal sugestões de projetos de lei por meio de vídeos gravados em libras (a língua brasileira de sinais). A ideia é dar mais acessibilidade à comunidade surda na formulação de ...

Senadores debatem projeto que considera deficiência a perda unilateral da audição — Senado ...

22/01/2016 - No retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os senadores devem debater um projeto já aprovado na Câmara dos Deputados que considera deficiente a pessoa que tiver perda unilateral da audição. Hoje, a legislação ...

Doente renal crônico pode ser reconhecido como pessoa com deficiência — Senado Notícias

16/03/2018 - O senador Hélio José (Pros-DF) vai apresentar um projeto para que os doentes renais crônicos possam ser legalmente reconhecidos como pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015 ...

Senadora cobra votação da transformação de prisão preventiva de gestantes em domiciliar ...

21/08/2018 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) cobrou da Câmara dos Deputados uma posição sobre proposta dela que transforma em domiciliar a prisão preventiva de gestantes ou mães de filhos pequenos. O PLS 64/2018 também ...

CAS analisa ampliação do limite para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada ...

01/04/2019 - Proposta ( PLS 374/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras — Senado Notícias

20/02/2019 - As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência ...

Proposta prevê vagas gratuitas em estacionamentos de aeroportos — Senado Notícias

09/01/2017 - Os aeroportos podem ser obrigados a disponibilizar vagas gratuitas de estacionamento. Um projeto de lei do senador Hélio José (PMDB-DF) nesse sentido está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Pena para uso indevido de vagas especiais pode ser dobrada — Senado Notícias

19/10/2015 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pune com o dobro da pena aos que não respeitarem as vagas em estacionamentos destinadas ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - O Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito ( Lei 13.721/2018 ). O projeto de lei da Câmara (PLC ...

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