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24/06/2020 - O Senado analisa na tarde desta quarta-feira (24) projeto que pode criar um novo marco para o saneamento básico no país, PL 4.162/2019 . O projeto, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), muda o sistema de ...
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19/06/2020 - O Senado deve votar nos próximos dias o novo marco legal do saneamento básico , que incentiva a entrada de empresas privadas no setor. O projeto, já aprovado pela Câmara, entra na pauta apesar de não ter relação direta ...
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05/06/2019 - Após um acordo entre as lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a sessão deliberativa desta quinta-feira (6) a votação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que vai permitir ...
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09/04/2019 - A Comissão Mista da Medida Provisória MPV 868/2018 promoveu audiência pública nesta terça-feira (9) para debater o Marco Legal do Saneamento Básico. A proposta é motivo de divergência entre os parlamentares já que ...