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16/10/2023 - O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos do PL 2.839/2019 , está a conscientização ...
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04/10/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emendas de Plenário ao projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina ( PL 3.526/2019 ). Relatada ...
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24/03/2022 - A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao projeto que estabelece prioridade de matrícula ou transferência de criança ou adolescente em situação de violência doméstica em instituição de educação ...
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07/02/2022 - O Senado pode votar nesta terça-feira (8) a criação de Sistema Nacional de Educação ( PLP 235/2019 ), a possibilidade de restrições sanitárias em condomínios durante a pandemia ( PL 548/2019 ) e a proposta de emenda ...
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01/10/2021 - Após a análise de modificações feitas pelo Senado, a Câmara aprovou em definitivo a proposta que proíbe o extermínio de cães e gatos sadios pelos órgãos públicos. Das duas emendas incluídas pelo Senado, uma foi acatada ...
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01/10/2021 - O Senado analisa o projeto ( PL 3276/2021 ) do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) que prevê a dedução do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com academias, centros de saúde física e ...
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20/09/2021 - O Plenário do Senado pode votar nesta semana novo marco legal para ferrovias ( PLS 261/2018 ) e a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ( MP 1.049/2021 ). Já nas comissões, destaque para a votação ...
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22/04/2021 - Os líderes partidários manifestaram apoio à votação do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 , que estabelece em sete salários mínimos o piso salarial dos enfermeiros. Pelo texto, os técnicos em enfermagem receberão pelo menos ...
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23/03/2021 - O Plenário do Senado aprovou uma Moção de Apelo à Comunidade Internacional sobre o processo de vacinação contra a covid-19 no Brasil. O documento será encaminhado aos governos dos países do G-20, à ...
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04/02/2021 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a adesão do Brasil ao Consórcio CovaxFacility, instrumento de acesso global a vacinas contra a covid-19. A Medida Provisória (MPV) 1.003/2020 foi aprovada na forma do PLV 43/2020 ...