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Congresso mantém dispensa de segunda perícia para pessoas com HIV — Senado Notícias

12/06/2019 - Em mais uma sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram cinco dispositivos de quatro vetos do Executivo e mantiveram apenas um. Entre os que passarão a vigorar estão o que trata da dispensa ...

Atividade de psicomotricista agora é reconhecida em lei — Senado Notícias

30/01/2019 - A atividade de psicomotricista é reconhecida agora em lei ( 13.794, de 2019 ), com a sanção de projeto aprovado no Senado em 2018 ( PLC 74/2018 ). Vão poder exercer a atividade os formados em curso superior específico ...

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