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Cidinho Santos diz estar confiante na derrubada dos vetos à Lei do Funrural — Senado Notícias

03/04/2018 - O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (3) 16 vetos do presidente Michel Temer a projetos aprovados por deputados e senadores. Um dos vetos ( VET 8/2018 ) foi colocado à lei que instituiu o Programa de ...

Mantido veto a 10% dos recursos do Minha Casa Minha Vida para pequenos municípios ...

24/08/2016 - O Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Um dos mais polêmicos acaba com a obrigatoriedade de destinação de 10% dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida ...

Doações do setor privado para instituições públicas estão regulamentadas — Senado Notícias

08/01/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 13.800, de 2019 , que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas ...

Sessão do Congresso é remarcada para próxima terça-feira — Senado Notícias

01/11/2017 - Foi agendada para a próxima terça-feira (7) a Sessão do Congresso que vai analisar sete vetos presidenciais e projetos de créditos orçamentários. A sessão, marcada inicialmente para esta terça-feira (31), não ocorreu porque ...

Jucá negocia MP para fazer ajustes na reforma trabalhista — Senado Notícias

13/07/2017 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que o Executivo vai honrar o acordo firmado com os senadores de editar uma medida provisória para corrigir pontos considerados inaceitáveis no projeto ...

Congresso mantém oito vetos presidenciais — Senado Notícias

03/08/2016 - O Plenário do Congresso Nacional analisou na terça-feira (2) 15 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Oito deles foram mantidos, e um veto foi declarado prejudicado. Outros seis tiveram a análise adiada ...

CMO deve votar proposta que altera meta fiscal na próxima semana — Senado Notícias

23/08/2017 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve votar na próxima semana o projeto ( PLN 17/2017 ) que altera a meta de deficit público de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. O relator será ...

Congresso analisa nesta terça vetos presidenciais a três projetos de lei — Senado Notícias

27/04/2015 - O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (28) os vetos presidenciais a três projetos de lei. Entre eles, estão itens do novo Código de Processo Civil ( PLS 166/2010 ) e do projeto que regula a fusão de novos partidos ...

Congresso deve analisar LDO e vetos na terça-feira — Senado Notícias

19/08/2016 - O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 ( PLN 2/2016 ) e oito vetos presidenciais estão na pauta do Congresso Nacional de terça-feira (23). A sessão está marcada para as 11h. Um dos pontos principais da LDO ...

LDO e mudança da meta fiscal de 2015 estão em análise no Congresso — Senado Notícias

24/11/2015 - A sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira tem na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 ( PLN 1/2015 ) e a mudança da meta fiscal deste ano ( PLN 5/2015 ). Para deliberar sobre esses assuntos ...

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