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25/03/2024 - A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou o papel das comissões do Senado Federal no processo legislativo. Segundo ela, nas comissões, os assuntos são discutidos com mais profundidade. Tereza Cristina também ...
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26/02/2024 - Entre os projetos que poderão ser votados esta semana nas comissões estão o marco legal dos jogos eletrônicos ( PL 2.796/2021 ), a educação no campo ( PL 2.798/2022 ) e o fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ...
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09/02/2024 - O senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (PSB-MA) apresentou projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública para reconhecer e premiar a atuação de profissionais ...
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29/01/2024 - O Senado pode concluir, na volta dos trabalhos parlamentares, a votação de projeto de lei do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O projeto ...
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23/01/2024 - O presidente Lula sancionou a lei orçamentária de 2024 ( Lei 14.822/2024 ) com veto de R$ 5,6 bi no valor das emendas parlamentares destinadas às comissões. Com o veto, o valor dessas emendas diminuiu para R$ 11 ...
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01/12/2023 - Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais ( PL 3.461/2020 ), reserva de vagas ...
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20/11/2023 - Entre os projetos que serão votados esta semana nas comissões estão o que criam o programa nacional de vacinação nas escolas públicas ( PL 826/2019 ) e a política nacional de incentivo à carreira de professor da educação ...
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30/10/2023 - Entre os projetos da pauta das comissões desta semana estão o que proíbe a cobrança de taxas em movimentações bancárias feitas pelo Pix ( PL 3.878/2021 ), o que trata do passe livre estudantil ( PL 1.706/2019 ), o que ...
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23/10/2023 - Os colegiados do Senado terão nesta semana audiências com os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e da Saúde, Nísia Trindade Lima, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Também haverá sabatinas para indicados ...
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16/10/2023 - A agenda das comissões desta semana inclui a presença do chanceler Mauro Vieira na Comissão de Relações Exteriores (CRE) para falar sobre o conflito entre Israel e o Hamas. Já Comissão de Serviços de Infraestrutura ...