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Reguffe diz que governo do DF não divulga lei de incentivo à economia de água — Senado ...

07/02/2017 - O Distrito Federal sofre racionamento de água desde o dia 16 de janeiro e o senador Reguffe (sem Partido-DF) foi à tribuna do Senado falar sobre a crise hídrica. Ele lembrou que foi autor de uma lei distrital, sancionada em ...

Governo volta a adiar decisão sobre correção da tabela do IR — Senado Notícias

24/03/2017 - A decisão do governo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda foi adiada mais uma vez. Senadores cobram um ajuste da tabela com base no índice de inflação.

Proposta permite usar FGTS para pagar ensino superior e profissionalizante — Senado Notícias

16/11/2015 - O senador Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto ( PLS 715/2015 ) para permitir o uso do FGTS para pagamento de cursos de ensino superior e profissionalizante. Atualmente, a lei permite que o trabalhador saque os ...

CAS aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 393/2015 ) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias ...

CDH aprova disciplina de 'Cidadania' na grade curricular do Ensino Médio — Senado Notícias

03/08/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que estabelece a inclusão da disciplina “Cidadania” no currículo das escolas de Ensino Médio ( PLS 38/2015 ...

Fim da contribuição sindical para servidores está em análise na CAE — Senado Notícias

23/09/2015 - Os servidores públicos poderão ficar isentos do pagamento da contribuição sindical. É o que prevê projeto de lei ( PLS 124/2014 ) em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ). O senador Paulo Paim ...

Propostas de iniciativa popular poderão ser assinadas pela internet — Senado Notícias

28/09/2017 - Para ser analisada como um projeto, a proposta de iniciativa popular precisa estar assinada de forma física por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído em pelo menos cinco estados e representar 0,3% de cada um ...

Oposição quer aprovar PEC que permite eleições diretas este ano para presidente — Senado ...

26/05/2017 - A Oposição está se mobilizando para aprovar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na reunião da próxima terça-feira (30), proposta de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas para presidente ...

Consultor do Senado explica estudo que concluiu que PEC das Diretas é constitucional — Senado ...

29/05/2017 - Autor do estudo " É constitucional a PEC das Diretas? ", o consultor legislativo do Senado Renato Monteiro de Rezende concedeu entrevista nesta segunda-feira (29) à Rádio Senado. Ele explica os argumentos que usou ...

PEC determina seleção de ministros do STF e de tribunais superiores por concurso público ...

25/06/2018 - O senador Reguffe (Sem Partido-DF) defende o fim das indicações políticas para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores. Ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição ...

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