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17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...
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17/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia ...
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17/05/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que relata os projetos pela suspensão do decreto de armas de Bolsonaro ( Decreto 9.785, de 2019 ), disse que vê legalidade nas novas normas. Entre elas estão a liberação da ...
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17/05/2019 - Editadas em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, a Medida Provisória MPV 860/2018 tratava da doação de R$ 15 milhões para ajuda aos venezuelanos em Roraima e a MPV 862/2018 criava a Região Metropolitana ...
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17/05/2019 - A comissão mista encarregada aprovou relatório da Medida Provisória 872 de 2019 , que prorroga até dezembro de 2020 o pagamento de gratificação aos funcionários requisitados que trabalham na Advocacia Geral da União ...
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17/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutirá em audiência pública com empresários a demissão em massa. O debate foi requerido pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para instruir o projeto de lei que condiciona ...
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17/05/2019 - Só as pessoas sem condições financeiras devem ficar isentas do pagamento de custas judiciais nos juizados especiais, estabelece o PLS 227/2018 , aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O ...
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17/05/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 75/2019 ) que torna imprescritível o crime de feminicídio foi apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...
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17/05/2019 - Foi instalada nesta quarta-feira (15) a subcomissão destinada a acompanhar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Eleito para presidir o colegiado, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer fiscalizar ...
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16/05/2019 - A economia está em compasso de espera pela aprovação das reformas. Essa foi a análise apresentada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamento ...