Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
18/04/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (16) projeto que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por improbidade administrativa. R elatado pelo senador Styvenson Valentim ( ...
Áudios
09/02/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que torna improbidade administrativa a perda de recursos públicos de emendas e repasses causada por atraso ou não aplicação da verba por gestores ...
Áudios
24/01/2024 - O uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido no Brasil. Várias propostas em discussão no Senado tratam do assunto. Entre elas está o projeto de lei ( PL 439/2021 ), de autoria do senador Fabiano Contarato ...
Áudios
11/12/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou no dia 5 o projeto de lei ( PL 5.105/2023 ) que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título de Capital Nacional do Crochê. O relatório do senador Styvenson Valentim ...
Áudios
03/10/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que proíbe a cobrança de contribuição sindical obrigatória, sem a prévia autorização do trabalhador ( PL 2.099/2023 ). O texto, de autoria do senador Styvenson ...
Áudios
24/08/2023 - O Plenário aprovou o projeto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que exige a apresentação do exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo ou ...
Áudios
16/08/2023 - Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) inclui no rol dos atos de improbidade administrativa a prática de gestores públicos de retardar ou não aplicar recursos públicos oriundos de emendas ...
Áudios
09/08/2023 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PRS 33/2020 , de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o Diploma Segurança Cidadã, destinado a agraciar profissionais de segurança pública que tenham ...
Áudios
08/08/2023 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste terça-feira (8) o projeto PL 435/2023 , de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que concede prioridade automática aos processos de qualquer tribunal em que ...
Áudios
17/07/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei ( PL 1.849/2021 ) que declara o uso do caminhão "pau de arara" em romarias como manifestação da cultura nacional. De autoria do deputado José Guimarães ...