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Circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis pode ser proibida a partir de 2040 ...

05/09/2017 - Projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a circulação no Brasil, a partir de 2040, de automóveis ...

Senado aprova tipificação do furto e roubo de combustíveis — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o PLS 182/2017 que define os crimes de furto ou roubo de combustíveis de oleodutos e distribuidoras. Além de punir quem subtrai o ...

Postos que adulterarem combustível podem ter atividades suspensas — Senado Notícias

02/03/2016 - O projeto de lei do Senado P LS 476/2011 , que suspende sumariamente as atividades comerciais dos postos de combustíveis que adulterem combustíveis foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição ...

Desvinculação de receitas e distribuição da Cide foram temas de PECs aprovadas pela CCJ ...

29/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou 21 propostas de emenda à Constituição (PECs) no primeiro semestre. Uma das propostas aprovadas é a PEC 31/2016 , que autoriza o governo federal, estados ...

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