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Balanço: critérios socioambientais para produção de biocombustíveis foram aprovados na CI ...

16/12/2016 - Critérios socioambientais para a produção de biocombustíveis, lista com a descrição e o código de referência das principais peças do veículo, uso do FGTS para a microgeração de energia elétrica e mais royalties de Itaipu ...

Senado analisa aumento do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel — Senado Notícias

06/08/2018 - As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) vão analisar um projeto que eleva o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel. O PLS 262/2018 ainda obriga a realização de pesquisa para verificar ...

CI aprovou neste semestre projeto que facilita a exportação de biocombustíveis — Senado ...

15/07/2016 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou no primeiro semestre de 2016 projetos como o que estabelece critérios socioambientais na produção de biocombustíveis ( PLS 388/2009 ). A ideia é estimular a adoção ...

Comissão de Infraestrutura aprova indicação de Aurélio Amaral para diretoria da ANP — Senado ...

09/03/2016 - Aurélio Nogueira Amaral está desde 2009 na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No momento, comanda a Superintendência de Abastecimento da agência. Como acontece com os ...

Projeto estabelece normas socioambientais para produção de biocombustíveis — Senado Notícias

27/01/2017 - O governo federal lançou, em dezembro, o programa Renova Bio 2030, que tem como objetivo incentivar a produção de etanol e outros biocombustíveis. Um projeto em análise no Senado ( PLS 388/2009 ) propõe critérios ...

Ministro de Minas e Energia anuncia investimentos de quase R$ 2 trilhões — Senado Notícias

26/03/2019 - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) investimentos de quase R$ 2 trilhões no setor energético brasileiro. Até 2027, serão R$ 1,5 trilhão ...

Projeto fixa percentual da Cide que deverá ser destinado a obras de mobilidade — Senado ...

19/10/2018 - A União deve aplicar pelo menos 5% do imposto sobre combustíveis para projetos que melhorem a infraestrutura urbana de transporte coletivo ou não motorizado. É o que dispõe um projeto de lei ( PLS 11/2013 ) do ex-senador ...

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