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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Plenário do Senado pode votar PEC que cria Simples Municipal — Senado Notícias

23/06/2017 - A pauta do Plenário para a próxima semana conta com cinco propostas de emenda à Constituição, entre elas a que cria o Simples Municipal. A PEC 77/2015 trata da prestação de contas simplificadas para municípios de pequeno ...

Regulamentação de serviços de transporte individual é destaque na pauta do Senado — Senado ...

27/10/2017 - A proposta ( PLC 28/2017 ) que regulamenta os serviços de transporte individual por aplicativos, como Uber e Cabify, é destaque na Ordem do Dia da próxima semana. A partir da terça-feira (31) o Plenário também deve ...

CI vai examinar projeto que unifica ICMS sobre combustível de aviação — Senado Notícias

09/08/2017 - OP lenário do S enado decidiu enviar para a C omissão de Serviços de I nfraestrutura o projeto que unifica em 12% a alíquota de ICMS que os estados poderão cobrar sobre o querosene de aviação. O s senadores querem ...

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