Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 641 resultados.

Resultados da Busca

Dinheiro obtido com a privatização da Eletrobrás pode ser aplicado na revitalização do São ...

05/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que pode garantir a aplicação do dinheiro obtido com a possível privatização da Eletrobrás na revitalização do Rio São Francisco. A proposta ...

CAE aprova projeto que dá ao consumidor mais informações sobre títulos de capitalização ...

04/10/2017 - Os títulos de capitalização poderão vir a ser obrigados a informar o rendimento total, os valores para resgate antecipado, o prazo de carência e a probabilidade de o aplicador ser sorteado. Isso é o que estabelece um projeto ...

CAE pode concluir votação de proposta que destina para a educação dinheiro recuperado de ...

02/12/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira (6) a votação da proposta que destina para a educação o dinheiro recuperado no combate à corrupção. Já na quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos ...

Audiência na CAE conclui que privatizações de estatais podem ampliar crise — Senado Notícias

07/11/2017 - Especialistas do setor energético afirmaram que as privatizações de partes da Petrobras e da Eletrobrás devem provocar aumento no preço da energia aos consumidores. O assunto foi tema de audiência pública na segunda ...

CAE vota na terça projeto que permite antecipação de receitas da exploração de petróleo ...

15/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos vota na terça-feira o Projeto de Resolução do Senado 15/2015 que permite a antecipação de receitas da exploração de petróleo e gás natural. Essa antecipação poderá ser pedida ...

CAE aprova projeto que define padrão de qualidade para escolas — Senado Notícias

06/10/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou a fixação de um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o país, para a construção e o funcionamento de escolas. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS ...

CAE aprovou projetos para valorizar professores e garantir mais recursos para a educação ...

23/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no primeiro semestre uma série de projetos de lei que têm o objetivo de valorizar os professores e garantir mais recursos para a educação. Um desses projetos ( PLS 294 ...

CAE aprova projeto que destina recursos para arborização urbana — Senado Notícias

27/02/2018 - Os municípios poderão criar uma taxa para autorização de serviços de poda e corte de árvores. Os valores arrecadados com a taxa e com multas ambientais serão destinados à arborização urbana e à recuperação de áreas ...

CAE aprovou obrigação de cardápio em braile e isenção de IR para pessoas com doenças ...

23/07/2015 - A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças degenerativas foi um dos projetos ( PLS 315/2013 ) aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) no primeiro semestre. Para o senador Romero ...

Proposta que garante piso salarial de R$ 1.200 para garis aguarda votação — Senado Notícias

12/05/2016 - A categoria, que comemora seu dia na próxima segunda-feira (16), aguarda a aprovação do piso salarial de R$ 1.200, além de adicional de insalubridade. A proposta PLS 464/2009 é do senador Paulo Paim (PT-RS) e está ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11