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Comissões debatem cobrança por despacho de bagagem nas companhias aéreas — Senado ...

02/03/2018 - Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ), Serviços de Infraestrutura ( CI ) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) promovem na terça-feira (6), às 9h, audiência pública conjunta para ...

Projeto muda limites do Semiárido para garantir recursos públicos — Senado Notícias

06/08/2018 - Um projeto em discussão no Senado ( PLS 146/2014 ) muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região ...

Política de desenvolvimento sustentável da Caatinga está em análise na CAE — Senado Notícias

15/09/2016 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda a designação de relator, o projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga ( PLS 222/2016 ). O texto foi aprovado ...

Projeto determina criação de fundo emergencial para atender vítimas da seca — Senado Notícias

26/01/2017 - Projeto em análise no Senado determina a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e Calamidade Pública Decorrentes de Secas. A Região Nordeste deve enfrentar em 2017 o sexto ano consecutivo ...

CDR aprova prioridade de investimento na aviação da Amazônia Legal — Senado Notícias

31/10/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) aprovou projeto ( PLS 428/2016 ) do senador Jorge Viana (PT–AC), que dá prioridade à Amazônia Legal no recebimento de recursos do Programa ...

Sugestão de criminalizar o funk será discutida na quarta-feira — Senado Notícias

08/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a proposta de criminalizar o funk. A sugestão foi apresentada em janeiro por um internauta ...

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