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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Audiência na CAE conclui que privatizações de estatais podem ampliar crise — Senado Notícias

07/11/2017 - Especialistas do setor energético afirmaram que as privatizações de partes da Petrobras e da Eletrobrás devem provocar aumento no preço da energia aos consumidores. O assunto foi tema de audiência pública na segunda ...

Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

CAE pode votar taxa para financiar modernização da Justiça do DF — Senado Notícias

06/11/2017 - A justiça do Distrito Federal poderá receber 10% das receitas dos cartórios da região, e cartórios rentáveis poderão financiar serviços gratuitos prestados em regiões mais carentes. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 99 ...

Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis — Senado Notícias

25/07/2018 - Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto ( PLS 288/2017 ) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC) está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

CAE aprova projeto que altera a Lei de Falências para regular créditos extraconcursais — Senado ...

06/07/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que altera a Lei de Falências para dar mais segurança aos negócios jurídicos firmados com empresa em recuperação ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado — Senado Notícias

25/09/2017 - O Senado em Dois Minutos destaca o seminário realizado no Rio de Janeiro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para avaliar o conteúdo local de petróleo e gás natural; e as votações prevista para a semana: a ...

CAE aprova modificação na lei das PPPs para mitigar riscos de empresas — Senado Notícias

30/10/2018 - A contrapartida devida pelo poder público nas PPPs pode ser vinculada aos resultados financeiros obtidos pela empresa parceira. É o que determina o projeto de lei ( PLS 337/2018 ) aprovado na Comissão de Assuntos ...

Comissão vai debater PEC que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos — Senado Notícias

12/08/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição encaminhada pelo governo para limitar o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior. A ...

CCJ pode votar aumento do teto dos servidores públicos — Senado Notícias

27/06/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (29) para votar sete projetos que tratam de aumentos do funcionalismo público. Uma das propostas ( PLC 27/2016 ) reajusta o salário ...

CCJ sabatina indicada para a PGR na próxima quarta-feira — Senado Notícias

07/07/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) sabatina na próxima quarta-feira (12) Raquel Dodge, indicada para Procuradora Geral da Republica. Já a Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) deve ...

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