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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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Fim da contribuição sindical para servidores está em análise na CAE — Senado Notícias

23/09/2015 - Os servidores públicos poderão ficar isentos do pagamento da contribuição sindical. É o que prevê projeto de lei ( PLS 124/2014 ) em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ). O senador Paulo Paim ...

CAE aprova antecipação de receitas da mineração e exploração de petróleo — Senado Notícias

26/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou nesta terça-feira (26/05) o Projeto de Resolução do Senado ( PRS nº 15/2015 ), do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) que permite a antecipação de receitas da exploração ...

CAE autoriza empréstimo de U$ 60 milhões para Taubaté (SP) — Senado Notícias

05/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) autorizou o município de Taubaté, em São Paulo, a tomar empréstimo de U$ 60 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento. O dinheiro deve ser aplicado na melhoria ...

Guaíra poderá receber parcela maior dos royalties da usina de Itaipu — Senado Notícias

16/11/2016 - O município paranaense de Guaíra poderá receber uma parcela maior dos royalties da usina de Itaipu. É o que prevê o projeto ( PLC 94/2015 ), que já foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e agora ...

CAE aprova pedidos de empréstimos internacionais para as cidades de Salvador e Sorocaba ...

22/05/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou três pedidos de empréstimos internacionais que somam duzentos e sessenta e dois milhões de dólares. Dois financiamentos ( MSF 36/2018 e MSF 37/2018 ...

CCT aprova repasse de recursos do Fust para o Programa Antártico Brasileiro — Senado Notícias

12/12/2018 - Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos ...

CAE pode votar proposta que facilita distribuição de verbas para defesa agropecuária — Senado ...

16/11/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) pode votar na terça-feira (21) projeto ( PLS 379/2016 ) que tem o objetivo de facilitar as ações estaduais de defesa agropecuária. A iniciativa descentraliza e desburocratiza a ...

CAE autoriza empréstimo para a Prefeitura de São Bernardo do Campo — Senado Notícias

08/08/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou medida ( MSF 42/2017 ) que autoriza a Prefeitura de São Bernardo do Campo a captar empréstimo externo de US$ 125 milhões. Os recursos do financiamento, que ainda depende ...

CDR examinará projeto que autoriza plantio de cana-de-açúcar na Amazônia — Senado Notícias

20/07/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou um projeto de lei ( PLS 626/2011 ) que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, a proposta seguiu para análise da Comissão de Desenvolvimento ...

CRA aprova regulamentação de repasses da defesa agropecuária — Senado Notícias

19/09/2017 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto que regulamenta os repasses do governo para a defesa agropecuária ( PLS 379/2016 ). A medida prevê que estados e ...

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