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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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CAE aprovou seguro-desemprego para agricultores familiares em caso de seca, geadas ou ...

08/11/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geadas ou enchente. É o que propõe projeto de lei ( PLS 577/2007 ) votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ...

CAE pode concluir votação de proposta que veda empréstimos a empresas que devem ao FGTS ...

02/02/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira (6) a votação da proposta ( PLS 184/2011 ) que impede qualquer instituição financeira, pública ou privada, de conceder financiamentos a empresas ...

Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

Comissão vai avaliar mudanças nas regras de licenciamento da Embrapa — Senado Notícias

30/08/2018 - As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa devem ser reaplicadas na própria empresa. É o que diz um projeto de lei ( PLS 39/2017 ) que pode ser votado na Comissão ...

Política de desenvolvimento sustentável da Caatinga está em análise na CAE — Senado Notícias

15/09/2016 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda a designação de relator, o projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga ( PLS 222/2016 ). O texto foi aprovado ...

CAE pode votar taxa para financiar modernização da Justiça do DF — Senado Notícias

06/11/2017 - A justiça do Distrito Federal poderá receber 10% das receitas dos cartórios da região, e cartórios rentáveis poderão financiar serviços gratuitos prestados em regiões mais carentes. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 99 ...

CAE pode votar seguro-desemprego para agricultores familiares — Senado Notícias

02/05/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geada ou enchente. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 577/2007 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos ...

Tasso Jereissati é eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos — Senado Notícias

14/03/2017 - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelos próximos dois anos. Ele foi eleito por aclamação, juntamente com o vice-presidente, senador Garibaldi Alves Filho ...

Projeto exige que agências reguladoras prestem contas de suas atividades — Senado Notícias

16/08/2018 - As agências reguladoras deverão prestar contas, anualmente, de suas atividades ao Congresso Nacional e ministérios de suas áreas de atuação. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 13/2013 ), de autoria do senador ...

Especialistas defendem ajuste fiscal como saída para retomar crescimento econômico — Senado ...

20/09/2017 - A crise financeira foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos nesta quarta-feira (20). Durante o debate, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida ...

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