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Walter Pinheiro critica empresas de telefonia por pedirem regulamentação do Whatsapp ...

28/08/2015 - As reclamações por parte das operadoras de telefonia móvel para regulamentação do uso de serviços como o aplicativo Whatsapp não devem surtir efeito no Senado. Essa é a opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA). ...

Pedro Chaves apresenta em junho relatório sobre novo Código Comercial — Senado Notícias

06/02/2018 - Relator da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial ( CTREFCC ), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) anunciou, em entrevista à Rádio Senado, que vai apresentar o relatório sobre a proposta até o dia ...

Novo Código de Aeronáutica deve conter 'volúpia' da Anac em cobrar taxa de aeroclubes, defende ...

29/06/2016 - Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar ...

Projeto concede benefícios a empresas que contratarem empregados com mais de 55 anos ...

04/08/2017 - Projeto do senador Cidinho Santos (PR-MT) prevê a concessão de benefícios a empresas que contratarem trabalhadores com mais de 55 anos de idade. O PLS 236/2017 determina que as empresas privadas reservem um ...

Senadores cobram da Câmara rapidez na votação da reforma eleitoral — Senado Notícias

26/06/2017 - Senadores voltaram a cobrar dos deputados rapidez na votação de projetos que mudam a legislação eleitoral. Paulo Bauer (PSDB-SC) quer uma definição sobre o fim das coligações partidárias e uma cláusula de barreira ...

Vanessa Grazziotin defende rejeição do projeto que muda Lei das Teles — Senado Notícias

10/02/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a proposta ( PLC 79/2016 ) que muda a Lei Geral das Telecomunicações traz mudanças graves na legislação, transferindo o patrimônio público para empresas privadas ...

Comissão aprova MP que acaba com desoneração sobre folha de pagamento — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 774/2017 aprovou, nesta quarta-feira (28), relatório favorável à matéria. A MP restabelece o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas sobre a folha de pagamento ...

CCJ aprova indenização a usuários prejudicados pela falta de luz — Senado Notícias

21/12/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a criação de uma indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. A multa será calculada com ...

CAE aprova captação de recursos de empresas privadas pelas universidades — Senado Notícias

22/08/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto que permite que instituições de ensino superior público criem fundos para captar recursos de fundações privadas ( PLS 16/2015 ). A proposta ...

CCT debate funcionamento dos parques tecnológicos no país — Senado Notícias

12/06/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ) debateu, nesta quarta-feira (12), o funcionamento dos parques tecnológicos e como eles colaboram com a inovação no país. O ...

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