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06/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais. O relator na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu ...
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12/12/2022 - Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no biênio 2021-2022, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) ressaltou as propostas analisadas e aprovadas pelo colegiado. Ele ponderou ...
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05/09/2022 - O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel será avaliado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), por iniciativa ( REQ 18/2022 -CCT) do ...
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20/05/2022 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte e documentos necessários ...
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09/11/2021 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai debater os desdobramentos do afundamento dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió ...
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21/10/2021 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai promover três audiências públicas para debater a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O primeiro debate está marcado para a próxima ...
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31/08/2021 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (31), o PL 4317/2019 que altera a Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos. De autoria ...
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25/02/2021 - O Plenário aprovou a criação do governo digital , programa com medidas de desburocratização do atendimento ao público pela administração. O projeto prevê a emissão de certidões e a realização de pedidos de forma eletrônica ...
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27/11/2020 - Com a chegada do final do ano empresas oferecem promoções e ofertas aos consumidores brasileiros, como na chamada Black Friday (última sexta-feira de novembro), que já vem se transformando em uma tradição no comércio ...
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11/09/2020 - O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está completando 30 anos nesta sexta-feira (11), promovendo a harmonia nas relações entre consumidores, fabricantes, comerciantes e prestadores de serviço. Com a promulgação ...