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Intervalo personalizado
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21/11/2022 - A subcomissão temporária criada para acompanhar a educação durante a pandemia discutiu nesta segunda-feira (21) a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de aumentar os investimentos ...
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24/06/2022 - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresenta na segunda-feira (27) o relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022 . Ele deve propor a inclusão, no texto constitucional, de um aumento do ...
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15/06/2022 - A Câmara concluiu a votação do teto de 17% do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público. Mas os deputados excluíram mudanças dos senadores, como a compensação ser feita ...
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07/06/2022 - Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá ser votado na segunda-feira (13) o projeto que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ...
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16/03/2022 - Por falta de acordo, a Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ) adiou a votação da reforma tributária ( PEC 110/2019 ). O relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), declarou que a proposta simplifica o sistema tributário e resultará ...
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23/02/2022 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, da reforma tributária, no dia 9 de março.
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07/02/2022 - O Plenário poderá votar no dia 15 dois projetos que pretendem reduzir o preço dos combustíveis: o primeiro cria uma compensação para segurar a alta e o segundo limita a cobrança de ICMS. Apesar da proposta do governo ...
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21/10/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou, nesta quinta-feira (21), que a equação que envolve a criação do Auxílio Brasil deve inserir o programa dentro da regra do teto de gastos. Rodrigo Pacheco também falou ...
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05/10/2021 - O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira, o relatório sobre a PEC 110/2019 da reforma tributária. O anúncio foi feito após uma reunião no gabinete da Presidência do Senado. O relatório unifica a ...
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26/11/2020 - Com a proposta de unificação de impostos sugerida pelo governo federal como parte da reforma tributária, livros, jornais e revistas podem perder a isenção de impostos. Uma enquete do DataSenado mostrou que 87% dos ...