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03/11/2021 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e esteiras rolantes. O trabalho ficará a cargo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade ...
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19/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (19) as "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista ...
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16/05/2016 - Investimentos em infraestrutura, reformas tributária e política, incentivos ao setor produtivo e gastos com a dívida pública foram temas debatidos durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta segunda ...